SANCIONADO DECRETO QUE REGULAMENTA A POLÍTICA NACIONAL DE SÓLIDOS E CRIA O PROGRAMA NACIONAL DE LOGÍSTICA REVERSA
Medida visa modernizar e tornar mais eficiente a gestão dos recursos sólidos além de reduzir lixões no País Fonte: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/assuntos/noticias/2022/janeiro/sancionado-decreto-que-regulamenta-a-politica-nacional-de-residuos-solidos OGoverno Federal publicou no Diário Oficial (DOU) desta quinta-feira (13) o Decreto Presidencial nº 10.936, que regulamenta a Lei nº 12.305 de 2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e cria ainda …